CONSULTA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
A Câmara Municipal disponibiliza leis, decretos e resoluções.
No portal https://legislativo.vespasianocorrears.com.br/ os atos normativos encontram-se disponíveis para consulta e impressão. Presencialmente, os atos normativos podem ser consultados no seu formato original, em versão impressa.
CONSULTA, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DE PROPOSIÇÕES
Presencialmente ou no portal da Câmara Municipal é possível consultar e acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, Emendas, Moções, Pedidos de Informações e Indicações. As consultas às proposições protocoladas também poderão ser realizadas junto à Secretaria da Câmara através dos telefones, (51) 3755 8133, pelo email câmara@vespasianocorrears.com.br, ou presencialmente.
SESSÕES DA CÂMARA
As sessões ordinárias da Câmara são disponibilizadas através de atas. Podem ser obtidas através do portal da Câmara, no menu “Portal da Transparência”, “Atas Legislativas”. Além disso, é possível solicitar presencialmente à Secretária Legislativa da Câmara a gravação das Sessões Ordinárias.
DENÚNCIA
Qualquer pessoa pode comunicar à Câmara Municipal de Vespasiano Corrêa eventual irregularidade ocorrida no âmbito do Poder Legislativo municipal ou relacionada com matéria de sua competência, através do e-mail camara@vespasianocorrears.com.br, pelo telefone (51) 3755 8133, ou presencialmente.
Prazo máximo: 20 (vinte) dias
CERTIDÕES E CÓPIAS
Qualquer pessoa pode solicitar à Câmara Municipal cópia ou emissão de certidão de vigência de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo municipal. Obtidas diretamente na sede da Câmara Municipal, Rua João Baldo, nº 115, 2º andar, Centro, junto à Secretária Legislativa. Através do email camara@vespasianocorrears.com.br e do telefone (51) 3755 8133. Prazo máximo: 30 (trinta) dias.
SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E DIFICULDADES
Qualquer pessoa pode contatar a Câmara Municipal para dirimir dúvidas ou reportar erros e dificuldades com os sistemas da Câmara Municipal. A solicitação poderá se dar na forma presencial, pelo telefone (51) 3755 8133 ou ainda, pelo e-mail: camara@vespasianocorrears.com.br
Prazo máximo: 30 (trinta) dias.